Sobre as disposições do Código de Edificações do Município de Candelária (Lei Municipal nº 933/2013 e suas alterações), ...

Sobre o instituto da reversão, previsto no Regime Jurídico do Município, assinale a alternativa correta.

O Conselho Municipal do Meio Ambiente (Comdema), de caráter permanente, é órgão deliberativo, consultivo e normativo, para o implemento da política de...

O Art. 29 do Plano de Carreira do Magistério do Município de Nova Candelária/RS estabelece que as horas de atividades são reservadas para:I. Avaliação...

Com base nos termos do Plano de Carreira dos Servidores do Município de Taquari, a passagem do servidor de uma determinada classe para a imediatamente...

O Regime Jurídico instrui que exercício é o desempenho das atribuições do cargo pelo servidor e que é de __________ dias o prazo para o servidor entra...

Sobre as competências e os deveres do vereador, associe a Coluna 1 à Coluna 2.Coluna 11. Competência.2. Dever.Coluna 2( ) Participar das discussões e ...

Com base nas definições do art. 1º, da referida Lei, analise as assertivas que seguem e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) Padrão – ident...

A Lei nº 6.055/2006, que dispõe sobre o Regime Jurídico e o Estatuto dos Servidores Públicos do município de São Leopoldo, em seu artigo 19, define qu...

Nas situações a seguir, assinale aquela em que a ausência do serviço trará prejuízo remuneratório ao servidor, independente de apresentar documentos q...

Com relação à Revisão, instrumento do Direito Administrativo, artigos 209 a 212, da Lei Municipal nº 64/1990 – Regime Jurídico dos Servidores do Munic...