Nas situações a seguir, assinale aquela em que a ausência do serviço trará prejuízo remuneratório ao servidor, independe...

De acordo com o Art. 22 da referida Lei, o requerimento do benefício de pensão por morte que o advogado de Mauro realizou está:

Relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando os termos apresentados pelo Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Paulo Bento aos seus r...

Conforme o Capítulo V – Da Obstrução de Vias e Logradouros Públicos – do Código de Posturas do Município de Panambi, assinale a alternativa INCORRETA.

De acordo com a Lei Complementar nº 1/2018, é considerada "Zona de Silêncio" toda área situada a menos de 100 metros das seguintes instituições, EXCET...

Para a prestação de serviços públicos pelo Município, diretamente ou mediante o regime de concessão ou permissão, haverá regulamentação em lei complem...

De acordo com a definição do Art. 3º, são requisitos de cargo público:I. Criação através de portaria, em número certo.II. Possuir denominação própria....

A carreira do magistério público do Município de Monte Belo do Sul tem como princípios básicos, EXCETO:

De acordo com a referida Lei, a Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social

Quais estão INCORRETAS?

De acordo com a referida Lei, dispor sobre todas as matérias de competência do município e, especialmente, autorizar isenções e anistias fiscais e a r...