O Regime Jurídico instrui que exercício é o desempenho das atribuições do cargo pelo servidor e que é de __________ dias...

Conforme a Lei Orgânica do Município de Restinga Sêca, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, EXCETO:

Segundo o texto do Plano de Carreira de Taquaruçu do Sul, sempre que o servidor completar faltas não justificadas ao serviço, terá o merecimento preju...

Com fundamento na Lei Orgânica do Município de Morro Reuter, o dia oficial do Município, que assinala a data de sua criação, é o dia:

De acordo com o Plano de Carreira dos Servidores Públicos de São João da Urtiga, compete à Comissão de Avaliação da Promoção informar aos servidores s...

A presente Lei, ao tratar dos tributos para o Município de Mampituba, determina que os impostos sobre propriedade predial e territorial urbana, são de...

Para efeito dessa lei, cargo é o conjunto de atribuições, deveres e responsabilidades cometidas a um servidor, mediante retribuição ___________ padron...

Relativamente à readaptação de servidor, de que trata o Capítulo I – Do Provimento, do referido Regime, analise as seguintes assertivas:I. Readaptação...

Segundo as disposições do § 2º do art. 16 do referido Plano, fica prejudicado o merecimento, acarretando a interrupção da contagem do tempo de exercíc...

Geraldo está organizando uma grande festa para comemorar o Dia do Servidor Público de Flores da Cunha, que ocorre anualmente em:

Ao tratar da investidura em cargo do magistério do Município de Ibirapuitã, a Lei determina que esta será por: