Segundo as disposições do § 2º do art. 16 do referido Plano, fica prejudicado o merecimento, acarretando a interrupção d...

Segundo os termos do Plano de Carreira do Município de Palmeira das Missões, o servidor que, por força de concurso público, for promovido em cargo de ...

Segundo o Regime Jurídico de Boa Vista do Buricá, em qualquer fase do estágio, o servidor será exonerado se tiver quantas avaliações consecutivas (seg...

Em relação à jornada de trabalho, assinale a alternativa INCORRETA.

Segundo o art. 68, da referida Lei Orgânica, o Prefeito deverá solicitar licença à Câmara de Vereadores, sob pena de extinção de mandato: nos casos de...

No Estatuto dos Servidores, está previsto que ao servidor público do Município de Bom Jesus é proibido utilizar pessoas ou recursos materiais da repar...

Segundo o Art. 61, os projetos de lei aprovados pela Câmara Municipal serão enviados ao ___________ que, concordando, os sancionará.Assinale a alterna...

Sobre as formas de provimento em cargos públicos, assinale a alternativa INCORRETA.

Segundo o referido Plano, foi criada a gratificação por escolaridade que será devida ao servidor efetivo, exceto do quadro de magistério, que comprova...

Para os efeitos do Decreto nº 4.212/2016, a Fundação organizar-se-á e funcionará, dentre outros, por princípios e normas, buscando permanentemente a e...

Rosane foi aprovada em concurso público para o Município de Ibiaçá e aguarda o ato de posse para então entrar em exercício. De acordo com a referida L...