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Segundo o referido Plano, foi criada a gratificação por escolaridade que será devida ao servidor efetivo, exceto do quadro de magistério, que comprovar a conclusão de educação escolar de nível superior ao exigido e constante do acesso atual ao cargo que ocupa. Nesse sentido, com base no art. 22-B, analise as seguintes assertivas, relacionadas aos percentuais da concessão mensal da gratificação por escolaridade, calculados sobre o vencimento da classe inicial do respectivo cargo:
I. 5% (cinco por cento), ao servidor ocupante de cargo cujo nível de acesso seja o Ensino Fundamental, que comprovar a conclusão do nível de Ensino Médio de estudos.
II. 8% (oito por cento), ao servidor ocupante de cargo cujo nível de acesso seja o Ensino Médio, que comprovar a conclusão de Curso Técnico.
III. 10% (dez por cento), ao servidor ocupante de cargo cujo nível de acesso seja o Ensino Médio ou Técnico, que comprovar a conclusão de nível de Ensino Superior.
IV. 15% (quinze por cento), ao servidor ocupante de cargo cujo nível de acesso seja o Ensino Superior, que comprovar a conclusão de Pós-Graduação em caráter de especialização, mestrado ou doutorado.
Quais estão corretas?