Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203665296Com referência na Constituição Federal, analise as assertivas abaixo:I. A defesa do consumidor será promovida pelo Estad...1457941203665296Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Paraí - GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisCom referência na Constituição Federal, analise as assertivas abaixo:I. A defesa do consumidor será promovida pelo Estado.II. Ninguém será submetido a tratamento desumano.III. Os tribunais de exceção são permitidos.Quais estão corretas?AApenas II.BApenas I e II.CApenas I e III.DApenas II e III.EI, II e III.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203638277Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 estabelece restrições para o exercício de determinados cargos, reservando-os exclusivamente para brasileiros natos. Ent...Questão 457941203638968Direito ConstitucionalEm relação à organização do Estado, prevista na Constituição Federal de 1988, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se fals...Questão 457941203643785Direito ConstitucionalObservado o disposto no artigo 220 na Constituição Federal, NÃO sofrerão qualquer restrição, sob qualquer forma, processo ou veículo:Questão 457941203654546Direito ConstitucionalGerônimo, brasileiro, tem 75 anos e gostaria de saber sobre suas obrigações eleitorais. Segundo a Constituição Federal de 1988, o voto para Gerônimo é...Questão 457941203654950Direito ConstitucionalOs ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) são nomeados pelo:Questão 457941203656136Direito ConstitucionalA Constituição Federal disciplina que as consultas populares sobre questões locais aprovadas pelas Câmaras Municipais serão realizadas concomitantemen...Questão 457941203665954Direito ConstitucionalConforme o Art. 196 da Constituição Federal (CF), a saúde é:Questão 457941203677684Direito ConstitucionalEm relação aos direitos e garantias fundamentais expressos na Constituição Federal, analise as assertivas a seguir, assinalando V, se verdadeiras, ou ...Questão 457941203722631Direito ConstitucionalO prefeito do Município de Santo Augusto quer discutir, no STF, a constitucionalidade de uma determinada lei municipal, publicada em 01/10/1982, que c...Questão 457941203742861Direito ConstitucionalDe acordo com o art. 1º da Constituição Federal, a República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Dist...