Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203643785Observado o disposto no artigo 220 na Constituição Federal, NÃO sofrerão qualquer restrição, sob qualquer forma, process...1457941203643785Ano: 2025Banca: FUNDATECOrganização: CREF2-RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Ciência, Tecnologia e ComunicaçãoObservado o disposto no artigo 220 na Constituição Federal, NÃO sofrerão qualquer restrição, sob qualquer forma, processo ou veículo:AA comunicação e a imprensa.BAs liberdades de expressão, artística e cultural.CA livre iniciativa e a liberdade de expressão.DA atividade jornalística e a editorial.EA manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202897269Direito ConstitucionalNossa Constituição Federal prevê a existência de três poderes independentes e harmônicos entre si. Quanto às funções a serem exercidas por cada poder,...Questão 457941203636859Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal de 1988, compete ao TCU no exercício do controle externo:Questão 457941203637734Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal, assinale a alternativa que apresenta um dos princípios que orientam o Brasil nas relações com outros países.Questão 457941203641461Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo sobre as funções do Tribunal de Contas em investigações para...Questão 457941203643416Direito ConstitucionalÀ luz do disposto na Constituição Federal, são competências dos Municípios:I. Instituir e arrecadar os tributos de sua competência, bem como aplicar s...Questão 457941203662722Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal, o Brasil tem como fundamentos, EXCETO:Questão 457941203671900Direito ConstitucionalO sistema dos freios e contrapesos (checks and balances) diz respeito ao sistema em que os Poderes do Estado mutuamente se controlam. Desse modo, qual...Questão 457941203680546Direito ConstitucionalFundamentando-se na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, observados o tempo de contribuição e os demais requisitos estabelecidos em lei complem...Questão 457941203681776Direito ConstitucionalA Constituição Federal estabelece quais são os bens da União. Tendo por base o texto constitucional, analise as assertivas abaixo:I. O mar territorial...Questão 457941203724207Direito ConstitucionalSegundo o Art. 3º da Constituição Federal, são objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, EXCETO: