Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941203666908Conforme o disposto na Lei nº 8.080/90, é correto afirmar que promover a articulação da política e dos planos de saúde é...1457941203666908Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Carlos Barbosa - RSDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei nº 8.080/1990 - Princípios e Diretrizes do SUSConforme o disposto na Lei nº 8.080/90, é correto afirmar que promover a articulação da política e dos planos de saúde é:AAtribuição apenas da União, repassada de ofício aos Estados, em seus âmbitos administrativos.BCompetência exclusiva dos Estados, em seus âmbitos administrativos.CCompetência da União e dos Estados e, mediante convênio, dos Municípios e do Distrito Federal, em seus âmbitos administrativos.DCompetência dos Estados e Municípios, sob supervisão das Comissões Intergestores Bipartites.EAtribuição comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, em seu âmbito administrativo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203629756Direito SanitárioNo âmbito das diretrizes da avaliação de tecnologias em saúde no Brasil, o conceito de tecnologia é multidimensional, envolvendo diferentes níveis de ...Questão 457941203645453Direito SanitárioCom base no Decreto nº 7.508/2011 e a respeito de Regiões de Saúde, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) S...Questão 457941203669438Direito SanitárioO ___________________ é uma ferramenta que reúne indicadores populacionais, socioeconômicos, de saúde, educação, assistência social e cultura, além de...Questão 457941203704623Direito SanitárioEm relação à Lei nº 8.142/1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recurs...Questão 457941203707809Direito SanitárioConforme a Lei nº 5.991/1973, sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, é correto afirmar qu...Questão 457941203710292Direito SanitárioEm relação ao Anexo A – Política Nacional de Atenção Básica – Disposições Gerais dos Princípios e Diretrizes Gerais da Atenção Básica, assinale a alte...Questão 457941203719349Direito SanitárioSão elementos de representação obrigatórios na composição dos conselhos de saúde conforme a Lei nº 8.142/1990, EXCETO:Questão 457941203722343Direito SanitárioDe acordo com a Lei nº 8.142/1990, a Conferência de Saúde e o Conselho de Saúde são instâncias colegiadas, sem substituição das funções legislativas d...Questão 457941203724015Direito SanitárioDe acordo com a Lei nº 8.080/1990, em relação aos serviços privados de assistência à saúde, é permitida a participação direta ou indireta, ________ co...Questão 457941203753967Direito SanitárioQual o nome do mosquito que transmite a doença viral chamada “dengue”?