Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203668841Conforme a Lei Orgânica do Município de Santa Rosa, é de competência administrativa comum do Município, do Estado e da U...1457941203668841Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Santa Rosa - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Normas Municipais de Santa RosaConforme a Lei Orgânica do Município de Santa Rosa, é de competência administrativa comum do Município, do Estado e da União, observada a lei complementar federal, o exercício das seguintes medidas, EXCETO:APromover o ensino e propiciar os meios de acesso à cultura e à ciência.BPromover programas de construção de moradias e a melhoria das condições habitacionais e de saneamento básico.CPromover a coleta, o transporte, o tratamento e a destinação final dos resíduos sólidos domiciliares e da limpeza urbana.DTomar as medidas necessárias para evitar a mortalidade e a morbidez infantil, bem como medidas que impeçam a propagação de doenças transmissíveis.EAmparar a maternidade, a infância e os desvalidos, coordenando e orientando os serviços no âmbito do Município.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203639088Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Orgânica do Município de Bento Gonçalves, será estabelecido o Plano Municipal de Educação, de duração plurianual, visando os seguintes o...Questão 457941203656967Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o estabelecido na Lei nº 3.400/2023, que institui os requisitos urbanísticos no município de Iraí/RS, as edificações, segundo as caracte...Questão 457941203659005Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Orgânica do Município de Rondinha, a Prefeitura e a Câmara são obrigadas a fornecer, a qualquer interessado, no prazo máximo de ____ di...Questão 457941203670066Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Complementar nº 074/2022, o servidor público municipal da administração direta ocupante de cargo de provimento efetivo de carreira terá...Questão 457941203674854Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Lei Complementar Municipal nº 478/2002, Regime de Previdência Social dos Servidores do Município de Porto Alegre, dispõe que “O Departamento Municip...Questão 457941203708126Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Art. 112 do Regime Jurídico dos Servidores Estatutários do Município de Panambi, entre as indenizações consideradas para efeito do referido ...Questão 457941203714294Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com fundamento na Lei Municipal nº 7.899/2021, que consolida o quadro de cargos de provimento efetivo que compõem a estrutura administrativa do Poder ...Questão 457941203742729Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)No que se refere às vantagens, assinale a alternativa que NÃO corresponde aos adicionais pagos ao servidor público, conforme estabelecido no Regime Ju...Questão 457941203760251Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para os professores que atuam nas séries iniciais do Ensino Fundamental e na Educação Infantil, cumpridas em um turno, em Unidade Escolar, qual a carg...Questão 457941203761106Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para responder às questões 17 a 20, considere a Lei Municipal nº 1.318/1994, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município d...