Segundo o Regime Jurídico dos Servidores do Município de Coronel Bicaco, qual é a idade mínima para ingresso no serviço ...

Conforme o que dispõe o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Poder Executivo e Legislativo do Município de Dona Francisca/RS, analise as asserti...

Ana, servidora concursada da Prefeitura de Segredo, insatisfeita com suas funções, decidiu ausentar-se sem comunicar seu superior. Ela planejou uma vi...

Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de São Francisco de Paula, para investidura em cargo público, é preciso:

Com base na Lei Complementar Municipal nº 37/2007, que institui o Regime Jurídico dos Servidores do Município de Santa Rosa, analise as assertivas aba...

De acordo com o Regime Jurídico de Harmonia, enquanto não adquirir a estabilidade, o servidor poderá ser exonerado no interesse do serviço público em ...

Com fundamento na Lei Orgânica do Município de São Borja, dar nome às ruas e praças compete privativamente:

Segundo o Art. 7º da Lei Complementar nº 18/2018 de Uruguaiana, são requisitos básicos para investidura em cargo público municipal, EXCETO:

O Regime Jurídico, no verso em que trata das penalidades previstas para os servidores do Município de Ibiaçá, estabelece que será cassada a aposentado...

Conforme o Art. 46, referente à remuneração, o servidor perderá:I. A remuneração dos dias em que faltar ao serviço.II. A gratificação natalina integra...

Aparecida trabalha no departamento de pessoal do município de Tapejara e precisa orientar os técnicos de informática que atendem sua repartição quanto...