Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203669672O Art. 5º do Plano de Carreira do Magistério do Município de Bagé estabelece que cabe ao Município ofertar a Educação In...1457941203669672Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Bagé - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de BagéO Art. 5º do Plano de Carreira do Magistério do Município de Bagé estabelece que cabe ao Município ofertar a Educação Infantil e, com prioridade, o Ensino Fundamental e suas modalidades e, subsidiariamente, o(a):AEducação à Distância.BEducação de Jovens e Adultos.CEducação Escolar Quilombola.DEnsino Técnico.EEnsino Superior.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203650699Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Ana, que é professora concursada do Município de Gravataí, adotou judicialmente uma criança de 1 ano de idade. Nesse caso, segundo disposto no Regime ...Questão 457941203654305Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Art. 22 da referida Lei, o requerimento do benefício de pensão por morte que o advogado de Mauro realizou está:Questão 457941203656909Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Passo do Sobrado refere que sempre que se concluir pela exoneração do servidor em avaliação ...Questão 457941203672236Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Municipal de Cruzaltense, ___________ é o ato através do q...Questão 457941203691601Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base nas disposições da Lei Orgânica do Município de Porto Alegre, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203731336Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Rejane é servidora da Prefeitura Municipal de Capão da Canoa há quatro anos, durante o seu período aquisitivo de férias 2018/2019, ausentou-se do serv...Questão 457941203734509Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme exposto no Art. 9º da Lei, dentre outras, NÃO é uma forma de provimento de cargo público:Questão 457941203749470Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Município de Estância Velha, no desempenho de sua organização econômica, planejará políticas voltadas para a agricultura e o abastecimento, especial...Questão 457941203765511Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Quais são os produtos que poderão compor a cesta básica adquirida pelos servidores públicos municipais, de acordo com o que está estabelecido na Lei M...Questão 457941203768177Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Art. 38 da referida Lei, além das gratificações e vantagens previstas para os servidores em geral do Município, conforme lei instituidora do...