Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203669929Os direitos trabalhistas são uma conquista histórica que remonta a lutas realizadas pelos trabalhadores em diversas époc...1457941203669929Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Panambi - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisOs direitos trabalhistas são uma conquista histórica que remonta a lutas realizadas pelos trabalhadores em diversas épocas e lugares do mundo. Com base na Constituição Federal, é um direito dos trabalhadores:AEstabilidade após 5 anos de trabalho ininterruptos.BRepouso semanal remunerado, preferencialmente aos sábados.CIrredutibilidade do salário.DGozo de férias semestrais remuneradas.EAviso prévio de, no mínimo, 60 dias.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202897874Direito ConstitucionalEm relação a fiscalização contábil, financeira e orçamentária, o Executivo manterá controle interno a fim de:I. Criar condições indispensáveis para as...Questão 457941203659995Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal, o Estado prestará assistência social, visando, entre outros, aos seguintes objetivos, EXCETO:Questão 457941203680504Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal, a fiscalização dos municípios será exercida pelo ___________, mediante controle externo e pelos sistemas de controle ...Questão 457941203680507Direito ConstitucionalÉ da competência exclusiva do Congresso Nacional, EXCETO:Questão 457941203688112Direito Constitucional1. O Princípio da Legalidade determina que não há crime sem lei anterior que o defina.2. A Constituição determina que não há pena sem prévia cominação...Questão 457941203691110Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal vigente, o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os:Questão 457941203702638Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, não haverá pena _____________, salvo em caso de guerra declarada.Assinale a alternativa que preenche corretamente ...Questão 457941203715585Direito ConstitucionalDe acordo com a CRFB – Constituição da República Federativa do Brasil, analise as competências dos Municípios abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou ...Questão 457941203743268Direito ConstitucionalA Constituição Federal prevê que “a lei de diretrizes orçamentárias compreenderá as metas e prioridades da administração pública federal, incluindo as...Questão 457941203745663Direito ConstitucionalOs Municípios, de acordo com a Constituição Federal (Art. 145), poderão instituir os seguintes tributos: