Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203670064Com base na Lei Municipal nº 5.134/2012, que dispõe sobre a reestruturação do Regime de Previdência Social dos Servidore...1457941203670064Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Bagé - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de BagéCom base na Lei Municipal nº 5.134/2012, que dispõe sobre a reestruturação do Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Bagé, a pensão por morte será devida ao dependente desde o óbito se requerida no prazo de:A150 dias.B120 dias.C100 dias.D60 dias.E30 dias.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202781391Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Giruá, a Câmara Municipal de Vereadores se reunirá ordinária e anualmente, de ___________________________...Questão 457941203630615Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Bom Jesus, qual é o órgão responsável por emitir o parecer para a aplicação de penalidades...Questão 457941203657837Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando o Código de Posturas de São Francisco de Paula e as diretrizes para colocação da publicidade em geral, analise as alternativas abaixo ass...Questão 457941203680345Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com referência no Regime Jurídico Estatutário dos Servidores Públicos de Novo Hamburgo, durante o estágio probatório, o servidor público nomeado para ...Questão 457941203746781Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Município de Eldorado do Sul, por força da presente Lei, instituirá regime previdenciário de caráter contributivo ou vincular-se-á a regime previden...Questão 457941203750866Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Regime Jurídico, após cada cinco anos ininterruptos de serviço prestado ao Município, a contar da investidura em cargo de provimento e...Questão 457941203756402Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O transporte é um direito fundamental do cidadão, sendo de responsabilidade do Poder Público o Planejamento, Gerenciamento e a operação de vários meio...Questão 457941203760422Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)NÃO corresponde a um dos deveres do Magistério Público Municipal, previsto no Art. 42:Questão 457941203764550Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Art. 17, da referida Lei Orgânica, a Câmara Municipal se reunirá, anualmente, de ______________ a ________________, realizando uma sessão or...Questão 457941203768245Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Art. 6º, da referida Lei, o Magistério Público Municipal é formado pelo conjunto de:I. Diretores.II. Vice-diretores.III. Orientadores ...