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Segundo Ferreira (2012), NÃO é um dos aspectos observados para ser considerado empregado:
De acordo com a Lei Federal nº 11.788/2008, o estágio poderá ser obrigatório ou não obrigatório, conforme determinação das diretrizes curriculares. So...
Sobre a escala 12x36, frequentemente utilizada em hospitais, analise as assertivas a seguir:I. A escala de 12 horas de trabalho seguidas prevê 36 hora...
A Lei nº 14.611/2023 dispõe sobre a igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens. Considerando o teor do mencionado diplom...
A OIT adotou a Convenção nº 87, denominada Convenção sobre Liberdade Sindical e Proteção ao Direito Sindical, que delimitou princípios sobre o direito...
Sobre a extinção do contrato de trabalho, considerando o disposto na CLT, assinale a alternativa INCORRETA.
É o acordo entre sindicato dos trabalhadores e uma ou mais empresas, abrangendo apenas os envolvidos:
O prazo máximo de vigência de uma convenção coletiva e um acordo coletivo de trabalho é de:
No Direto do Trabalho, quando ficar comprovada fraude na alteração societária decorrente da modificação do contrato, o sócio retirante, em relação às ...
A responsabilidade civil do empregador pelos atos do seu empregado, no exercício do trabalho que lhes competir, ou em razão dele:
O empregado “Pedro N.Y.” tem seu horário normal de trabalho iniciado às 8 horas da manhã. Numa 2ª feira, houve grande quantidade de trabalho, sendo qu...