É o acordo entre sindicato dos trabalhadores e uma ou mais empresas, abrangendo apenas os envolvidos:

De acordo com a Lei Federal nº 11.788/2008, o estágio poderá ser obrigatório ou não obrigatório, conforme determinação das diretrizes curriculares. So...

Foi proferida sentença em liquidação trabalhista, resolvendo as impugnações e definindo o valor devido a ser pago pelo Município de Uruguaiana. Embora...

Gilson prestava serviços de forma pessoal e de natureza não eventual à empresa DDT Dedetizadores Ltda. A empresa controlava a prestação pessoal de ser...

Sirlene, empregada de empresa pública contratada pelo regime celetista, ausentou-se do trabalho no curso do período aquisitivo de férias por 8 dias em...

De acordo com o que estabelece a Consolidação das Leis do Trabalho em relação ao teletrabalho, analise as assertivas a seguir:I. A prestação de serviç...

A Lei Complementar nº 150/2015 dispõe sobre o trabalho doméstico no Brasil. Considera-se empregado doméstico aquele que presta serviços de forma contí...

Tendo em vista as alterações incluídas no Código de Leis Trabalhistas (CLT), através da Lei nº 13.467/2017, assinale a alternativa INCORRETA.

Leia a seguinte notícia divulgada no site da Prefeitura Municipal de Bom Jesus, em 05/03/2020: “Jovem Aprendiz constrói estufa para viveiro municipal ...

Segundo as disposições do Capítulo I, do Título IV da Consolidações das Leis do Trabalho – CLT, o contrato individual de trabalho:I. Poderá ser acorda...

Em relação aos períodos de descanso constantes na Consolidação das Leis do Trabalho, analise as afirmações abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, ...