Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203670923Conforme o Art. 5º, inciso X, da Constituição Federal, são invioláveis a intimidade, a vida privada, o(a) _____________ ...1457941203670923Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de São Francisco de Paula - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisConforme o Art. 5º, inciso X, da Constituição Federal, são invioláveis a intimidade, a vida privada, o(a) _____________ e a imagem das pessoas.Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.AhonraBrespeitoCforçaDfelicidadeEliberdadeResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202779318Direito ConstitucionalDe acordo com o que estabelece a Constituição Federal, poderão instituir contribuição, na forma das respectivas leis, para o custeio, a expansão e a m...Questão 457941203654622Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 estabelece que compete ao Poder Executivo outorgar e renovar concessão, permissão e autorização para o serviço de radio...Questão 457941203671894Direito ConstitucionalEm relação à Teoria da Constituição e à classificação da CRFB/88, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) A CRF...Questão 457941203684774Direito ConstitucionalCompete ao Tribunal de Contas da União (TCU) realizar inspeções e auditorias de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial...Questão 457941203684775Direito ConstitucionalA fiscalização contábil das entidades da administração indireta vinculadas ao Poder Executivo Federal, quanto à legalidade e demais aspectos previstos...Questão 457941203705401Direito ConstitucionalPedro ingressou no serviço público no ano de janeiro de 2016 através de nomeação advinda de aprovação em concurso público. Assim, completou o período ...Questão 457941203721535Direito ConstitucionalAnalise as assertivas abaixo em relação à repartição de competências entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, à luz da Constitui...Questão 457941203762035Direito ConstitucionalEm se tratando de uma iniciativa popular de interesse específico de um distrito ou bairro, a referida Lei prevê que a iniciativa popular será tomada, ...Questão 457941203762150Direito ConstitucionalDe acordo com a doutrina de Pedro Lenza, na obra Direito Constitucional Esquematizado, os direitos civis e políticos são direitos fundamentais de ____...Questão 457941203765846Direito ConstitucionalDentre os direitos assegurados pela Constituição Federal aos trabalhadores urbanos e rurais, estão:I. Décimo terceiro salário.II. Licença-paternidade....