Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941203671060O texto do Estatuto da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul, prevê a participação dos negros em _______ de condições na...1457941203671060Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Taquaruçu do Sul - RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei nº 13.694/2011 - Estatuto da Igualdade RacialO texto do Estatuto da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul, prevê a participação dos negros em _______ de condições na vida social.Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.AdesvantagemBprivilégioCdiferençaDdivergênciaEigualdadeResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202772986Legislação EstadualCom base no Estatuto Estadual da Igualdade Racial, Lei nº 13.694/2011, analise as assertivas abaixo:I. As instituições de ensino privado, além de resp...Questão 457941203632472Legislação EstadualA Lei nº 10.177/1998 estabelece o procedimento administrativo de reparação de danos causados por agente público quando realizado no âmbito da Procurad...Questão 457941203634246Legislação EstadualCom base na Lei Estadual nº 11.721/2002, o estabelecimento que descumprir as normas de funcionamento está sujeito a penalidades. Assinale a alternativ...Questão 457941203634850Legislação EstadualNos editais para assumir cargos em comissão, podem estar presentes os seguintes requisitos:I. Ocupar cargo de provimento efetivo de nível superior de ...Questão 457941203637639Legislação EstadualConforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, a segurança pública, dever do Estado, direito e _________ de todos, é exercida para a preserva...Questão 457941203654694Legislação EstadualCom base no texto da Constituição do Rio Grande do Sul, às Câmaras Municipais é assegurada a prestação de informações que solicitarem aos órgãos estad...Questão 457941203661358Legislação EstadualFazem parte dos objetivos da Política de Saneamento do Estado de Santa Catarina, conforme disposto pela Lei nº 13.517/2005, EXCETO:Questão 457941203680854Legislação EstadualCom referência na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, os registros e bancos de dados das entidades governamentais ou de caráter público não po...Questão 457941203701681Legislação EstadualCom base na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) Os rios com n...Questão 457941203714140Legislação EstadualSegundo a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, os servidores públicos e empregados da administração ________________, quando assumirem cargo e...