Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941203671061Segundo a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, é correto afirmar que todas as pessoas têm direito à(a):1457941203671061Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Taquaruçu do Sul - RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Constituição Estadual do Rio Grande do SulSegundo a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, é correto afirmar que todas as pessoas têm direito à(a):AAcidente.BInformação.CAmeaça.DLesão.EDesrespeito.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202825156Legislação EstadualDe acordo com o texto da Constituição do Rio Grande do Sul, a distribuição de recursos públicos da política estadual de habitação priorizará:Questão 457941203628914Legislação EstadualCom base no Código de Postura do Município de Sarandi, sobre o serviço de coleta de lixo e a responsabilidade das economias prediais, assinale a alter...Questão 457941203638969Legislação EstadualConsiderando o que prevê a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul sobre a segurança pública, assinale a alternativa correta.Questão 457941203639024Legislação EstadualConsiderando as disposições do Estatuto dos Militares Estaduais, são requisitos para ingresso na Brigada Militar:I. Ser brasileiro nato.II. Não ter so...Questão 457941203657782Legislação EstadualMaria, servidora da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, possui filho com deficiência mental, em tratamento, podendo usufruir de lic...Questão 457941203686022Legislação EstadualCom referência na Constituição do Rio Grande do Sul, os dados registrados em entidades de caráter público não poderão conter informação pessoal refere...Questão 457941203702634Legislação EstadualDe acordo com a Constituição do Rio Grande do Sul, são direitos dos servidores públicos civis do Estado, EXCETO:Questão 457941203716954Legislação EstadualAnalise as assertivas abaixo, a respeito de regramentos previstos na Lei Complementar Estadual nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994.I. Os cargos de pr...Questão 457941203735360Legislação EstadualEm fevereiro deste ano, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 242/2015, de autoria do govern...Questão 457941203743968Legislação EstadualEm cumprimento aos preceitos da referida Lei, os cargos públicos do Município de Eldorado do Sul serão providos, entre outros, por:I. Reintegração.II....