Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941203671062De acordo com o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, o poder público garantirá à população negra os direitos fundament...1457941203671062Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Taquaruçu do Sul - RSDisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto da Igualdade RacialDe acordo com o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, o poder público garantirá à população negra os direitos fundamentais abaixo, EXCETO à:ASaúde.BEducação.CCultura.DPensão vitalícia.ELiberdade de crença.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203648675Legislação FederalA chamada Lei Rouanet foi criada com o objetivo de captar e canalizar recursos para o setor cultural, de modo a facilitar o acesso de todas as pessoas...Questão 457941203659654Legislação FederalDe acordo com o Estatuto da Igualdade Racial, os registros administrativos direcionados a órgãos e entidades da Administração Pública, a empregadores ...Questão 457941203679400Legislação FederalCom fundamento na Lei nº 12.772/2012, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, analise as assertivas abai...Questão 457941203681356Legislação FederalDe acordo com o Decreto-Lei nº 85.877/1981, que estabelece as normas para a execução da Lei nº 2.800/1956, é privativo do químico o exercício das ativ...Questão 457941203716323Legislação FederalA Lei Federal nº 12.288/2010 institui o Estatuto da Igualdade Racial, destinado a garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidade...Questão 457941203720260Legislação FederalAudiências públicas foram realizadas na Câmara de Vereadores do Município Z para tratar de demandas sociais. Uma das necessidades levantadas foi a igu...Questão 457941203746209Legislação FederalDe acordo com a Lei Federal nº 13.022/2014, são competências específicas das guardas municipais, respeitadas as competências dos órgãos federais e est...Questão 457941203749791Legislação FederalDe acordo com o Decreto nº 7.512/2011, é aquele/a que permite a qualquer pessoa utilizar, por meio de acesso de uso coletivo, independentemente de con...Questão 457941203764355Legislação FederalDe acordo com a Lei Complementar nº 116/2003, que dispõe sobre o ISSQN, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, é correto afirmar que:Questão 457941203768312Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 12.846/13, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a admin...