O Chefe do Poder Executivo Municipal é o:

Com base no que dispõe a Constituição Federal de 1988, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) Compete ao Sen...

Em 20 de janeiro de 2023, foi sancionada a Lei nº 14.536, que reconhece Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias como prof...

Com base na Constituição Federal, analise as assertivas abaixo:I. A lei penal retroagirá quando for para beneficiar o réu.II. Nenhuma pena passará da ...

Conforme a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul (RS), são bens do RS, EXCETO:

Segundo as disposições do Art. 29-A da Constituição Federal vigente, o total da despesa do Poder Legislativo Municipal, incluídos os subsídios dos Ver...

Conforme a Constituição Federal, para quem é obrigatório o alistamento eleitoral e o voto no Brasil?

Com fundamento na Constituição Federal, analise as assertivas abaixo:I. É direito dos trabalhadores urbanos e rurais a irredutibilidade do salário, me...

É instrumento de consulta posterior do povo, após a aprovação de um ato legislativo ou administrativo sobre matéria de acentuada relevância constituci...

De acordo com a Constituição Federal do Brasil, de 05 de outubro de 1988, o Artigo 37 apresenta o seguinte trecho: “A administração pública direta e i...

Em relação às normas constitucionais do meio ambiente, assinale a alternativa correta.