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Em relação às normas constitucionais do meio ambiente, assinale a alternativa correta.
Sobre a ordem social, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) Tem como base o primado do trabalho.( ) Tem com...
Com base na Constituição Federal, assinale a alternativa que apresenta características específicas do voto.
Conforme a Constituição Federal de 1988, é dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não formais, com direito de cada um, observando:
Com base na Constituição Federal, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. Transmissível aos herdeiros pelo tempo...
É correto afirmar que a norma infraconstitucional anterior à Constituição vigente e com ela incompatível:
Nos termos da Constituição Federal, as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada, e constituem um sistema úni...
A Constituição Federal assegura aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no Brasil a inviolabilidade do sigilo das comunicações, ressalvadas, por...
A Constituição Federal determina que a seguridade social deva ser financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, medi...
O Art. 128 estabelece que, ao atingir a idade de ______________ anos, será o funcionário automática e compulsoriamente aposentado.Assinale a alternati...
No processo legislativo, em relação ao veto presidencial, é INCORRETO afirmar que: