Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203671309Com base na Lei Orgânica do Município de Venâncio Aires, o ensino será ministrado de acordo com os seguintes princípios,...1457941203671309Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Venâncio Aires - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Venâncio AiresCom base na Lei Orgânica do Município de Venâncio Aires, o ensino será ministrado de acordo com os seguintes princípios, EXCETO:AGratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.BEnsino religioso de matrícula obrigatória.CIgualdade de condições para o acesso e permanência na escola.DConstante preocupação com a erradicação do analfabetismo no município.EValorização dos profissionais do ensinoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203636882Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme o Código, em relação aos bens públicos, é proibido:Questão 457941203657542Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Lei Orgânica do Município de Passo do Sobrado prevê que o projeto de orçamento anual será acompanhado dos seguintes requisitos:I. Consolidação dos o...Questão 457941203720381Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Por meio da Lei Complementar nº 24/2021, o Município de Candelária instituiu seu Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano que, entre outros aspectos, a...Questão 457941203742015Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre as mutações funcionais, assinale a alternativa correta.Questão 457941203742284Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O § 3º do art. 8º estabelece que os valores das multas, fixados na referida Lei, serão corrigidos anualmente pela variação do ____________ ou outro ín...Questão 457941203745323Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base no art. 40, do referido Código, assinale a alternativa que NÃO está entre os itens de abrangência da fiscalização sanitária.Questão 457941203746145Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Luis, às vésperas de completar mais um ano de trabalho na Prefeitura, está ansioso por suas férias. Nesse último ano, ele faltou ao trabalho por 5 (ci...Questão 457941203754559Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Quanto à prestação de serviços extraordinários, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203764921Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a referida Lei, o dia do servidor público será comemorado em:Questão 457941203769091Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Art. 5º, o Sistema Municipal de Ensino é próprio e compreende os seguintes níveis de ensino:I. Educação infantil.II. Ensino fundamental.III....