Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203671405De acordo com o art. 5º do Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Alegria, o sistema municipal de ensin...1457941203671405Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Alegria - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de AlegriaDe acordo com o art. 5º do Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Alegria, o sistema municipal de ensino segue o sistema estadual de educação e compreende quais níveis de ensino?AEducação Especial e Ensino Fundamental.BEducação de Jovens e Adultos (EJA) e Educação Infantil.CEducação Infantil e Ensino Fundamental.DEnsino Fundamental e Educação Quilombola.EEJA e Ensino Fundamental.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202862220Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando o disposto na Lei Orgânica Municipal e suas alterações, analise as assertivas a seguir acerca do Poder Executivo Municipal e assinale a a...Questão 457941203674854Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Lei Complementar Municipal nº 478/2002, Regime de Previdência Social dos Servidores do Município de Porto Alegre, dispõe que “O Departamento Municip...Questão 457941203679877Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme os termos do Regime Jurídico do Município de Santa Rosa, Lei Complementar nº 37/2007, para ingressar no serviço público municipal ter idade m...Questão 457941203680385Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Fará jus à gratificação especial de incentivo à formação superior todo servidor municipal cujo requisito de ingresso no cargo ou função seja escolarid...Questão 457941203686617Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com os termos do Código de Posturas do Município de Santa Cecília do Sul, a numeração das casas será fornecida pelo:Questão 457941203715708Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre os atos municipais, a teor do estabelecido na Lei Orgânica do Município, analise as seguintes assertivas:I. A publicidade dos atos, programas, s...Questão 457941203722516Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Art. 95 da Lei Complementar nº 13/2019 do Município de Panambi, não são acumuláveis, cabendo ao servidor optar por um deles, quando for o ca...Questão 457941203749738Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Qual o período máximo de mandato da Mesa da Câmara de Vereadores de Viamão?Questão 457941203750187Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A referida Lei, ao tratar da estrutura organizacional da Fundação de Saúde Sapucaia do Sul, determina que esta terá os seguintes órgãos:I. Conselho Cu...Questão 457941203751947Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Qual das pessoas a seguir pode exercer imediatamente função de confiança no Município?