Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203671566A Lei Orgânica do Município de Venâncio Aires assegura o transporte gratuito nos coletivos urbanos aos maiores de:1457941203671566Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Venâncio Aires - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Orgânica Municipal de Venâncio Aires | Legislação Municipal de Venâncio AiresA Lei Orgânica do Município de Venâncio Aires assegura o transporte gratuito nos coletivos urbanos aos maiores de:A50 anos.B55 anos.C57 anos.D60 anos.E65 anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203671369Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Lei Orgânica do Município de Santa Rosa prevê que o Município organizará a ordem econômica e social, conciliando a liberdade de iniciativa com os in...Questão 457941203674076Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Entre os direitos dos integrantes do magistério, dispostos no art. 53 do Plano, estão:1. Elaborar de forma independente e individual o projeto polític...Questão 457941203684079Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Novo Cabrais, o servidor público, após adquirir estabilidade, só perderá o cargo pe...Questão 457941203724359Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Acerca do Esporte e Lazer, a Lei Orgânica do Município de Sananduva estabelece que o Município deverá priorizar a edificação de parques, áreas de laze...Questão 457941203729735Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Jossemara é servidora do Município de Seberi há mais de 10 anos e, devido a um acidente, teve sua capacidade física limitada. O Regime Jurídico Único ...Questão 457941203733445Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Orgânica do Município Vacaria, são integrantes do Poder Executivo Municipal, MENOS o(os):Questão 457941203735169Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base no Código Tributário do Município de Faxinal do Soturno, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) Compe...Questão 457941203749738Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Qual o período máximo de mandato da Mesa da Câmara de Vereadores de Viamão?Questão 457941203754628Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)As irregularidades e faltas funcionais dos servidores do Município de Viamão serão apuradas por meio de:I. Sindicância, quando não houver dados sufici...Questão 457941203766236Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Amauri foi aprovado no último concurso público do Município de Camaquã e será empossado nos próximos sessenta dias. Amauri é associado ao sindicato da...