Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203671750É ação constitucional de natureza mandamental, destinada a integrar a regra constitucional ressentida, em sua eficácia, ...1457941203671750Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Câmara de Venâncio Aires - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Mandado de Injunção ConstitucionalÉ ação constitucional de natureza mandamental, destinada a integrar a regra constitucional ressentida, em sua eficácia, pela ausência de norma que assegure a ela o vigor pleno:AMandado de segurança coletivo.BHabeas data.CMandado de injunção.DAção direta de constitucionalidade.EArguição de descumprimento de Direito Fundamental.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203633648Direito ConstitucionalNo que diz respeito às previsões em relação à cultura, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) O Estado prote...Questão 457941203634077Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, são alguns dos princípios fundamentais da República Federativa do Brasil:I. Garantir controle estatal sobre os m...Questão 457941203634899Direito ConstitucionalConforme dispõe o artigo 5º, LXXIII da Constituição Federal: “ ______________ é parte legítima para propor _____________ que vise a anular ato lesivo ...Questão 457941203679755Direito ConstitucionalBaseando-se na Constituição Federal, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) O Estado não intervirá em seus M...Questão 457941203685161Direito ConstitucionalA Constituição do Brasil reconhece em seu texto o instituto do Tribunal do Júri. Nesse sentido, no que se refere ao Tribunal do Júri, são garantidos p...Questão 457941203685928Direito ConstitucionalCom base nas disposições da Constituição Federal sobre a Administração Pública, assinale a alternativa correta.Questão 457941203698562Direito ConstitucionalCom referência na Constituição Federal, analise as assertivas abaixo:I. O direito de propriedade é garantido pela Constituição.II. A defesa do consumi...Questão 457941203702335Direito ConstitucionalÀ luz do disposto na Constituição Federal, assinale a alternativa correta sobre o Poder Executivo.Questão 457941203719444Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, ao Sistema Único de Saúde compete, além de outras atribuições, nos termos da lei, controlar e fiscalizar...Questão 457941203764736Direito ConstitucionalNos exatos termos da Constituição Federal, a autoridade competente poderá usar de propriedade particular, mediante indenização posterior ao proprietár...