Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203685161A Constituição do Brasil reconhece em seu texto o instituto do Tribunal do Júri. Nesse sentido, no que se refere ao Trib...1457941203685161Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Faxinal do Soturno - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisA Constituição do Brasil reconhece em seu texto o instituto do Tribunal do Júri. Nesse sentido, no que se refere ao Tribunal do Júri, são garantidos pela Constituição, EXCETO:AA liberdade de expressão ao corpo de jurados para manifestação pública de sua decisão durante o julgamento.BO amplo e pleno exercício da defesa.CA soberania dos vereditos.DO sigilo do processo de votação dos jurados.EA atribuição para apreciação e julgamento de crimes que atentem contra a vida, na sua modalidade dolosa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203638872Direito ConstitucionalAnalise as assertivas abaixo com base na Constituição Federal de 1988:I. O direito à vida é inviolável.II. No Brasil, não se admite pena de caráter pe...Questão 457941203660902Direito ConstitucionalA Constituição Federal veda o(a):Questão 457941203671106Direito ConstitucionalO Chefe do Poder Executivo Municipal é o:Questão 457941203671791Direito ConstitucionalEm relação à distribuição de competências fixada na Constituição Federal de 1988 e ao entendimento do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa...Questão 457941203672186Direito ConstitucionalÀ luz do disposto na Lei nº 9.868/1999, não poderá propor ação direta de inconstitucionalidade perante o STF o(a):Questão 457941203703818Direito ConstitucionalSegundo o disposto na Constituição Federal, é brasileiro naturalizado:Questão 457941203705401Direito ConstitucionalPedro ingressou no serviço público no ano de janeiro de 2016 através de nomeação advinda de aprovação em concurso público. Assim, completou o período ...Questão 457941203706975Direito ConstitucionalCom base na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) Qualquer pess...Questão 457941203707668Direito ConstitucionalCom base nos termos da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203762151Direito ConstitucionalEm relação aos Direitos Políticos, é correto afirmar que: