Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203671751Na temática da hermenêutica constitucional, qual princípio indica que diante de normas plurissignificativas ou polissêmi...1457941203671751Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Câmara de Venâncio Aires - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Métodos Hermenêuticos ConstitucionaisNa temática da hermenêutica constitucional, qual princípio indica que diante de normas plurissignificativas ou polissêmicas (que têm mais de uma interpretação) deve-se preferir a exegese que mais se aproxime da Constituição?AInterpretação conforme a Constituição.BProporcionalidade.CRazoabilidade.DMáxima efetividade.EUnidade da Constituição.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203639164Direito ConstitucionalAs ações e serviços públicos de saúde formam um sistema único, organizado com diversas diretrizes, entre elas o(a):Questão 457941203642658Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal, são previstos os seguintes direitos fundamentais:I. Direito de propriedade.II. Direito ao acesso à internet.III. Dire...Questão 457941203643425Direito ConstitucionalJoaquim é servidor público estável e suas condutas no cargo foram objeto de processo administrativo, sendo-lhe assegurada ampla defesa. Ao final do pr...Questão 457941203671901Direito ConstitucionalQuanto à natureza jurídica, os direitos sociais são qualificados como direitos fundamentais do indivíduo, garantidos pelo Art. 25 da Declaração Univer...Questão 457941203678260Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal de 1988, é dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não formais, com direito de cada um, observando:Questão 457941203687007Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 no Art. 194 dispõe sobre a Seguridade Social. Assinale a alternativa que NÃO contempla os objetivos da seguridade socia...Questão 457941203706796Direito ConstitucionalSobre os servidores públicos, a Constituição Federal vigente afirma que é ___________ a incorporação de vantagens de caráter ___________ ou vinculadas...Questão 457941203707219Direito ConstitucionalO ____________ reger-se-á por _____________, votada em dois turnos, com o interstício mínimo de dez dias, e aprovada por dois terços dos membros da __...Questão 457941203715987Direito ConstitucionalCom base na Constituição Estadual de Santa Catarina, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) As pessoas juríd...Questão 457941203742982Direito ConstitucionalNo que tange aos direitos políticos consagrados na Constituição da República Federativa do Brasil, analise as seguintes afirmações:I. São inelegíveis,...