Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941203671946Galdino, estagiário da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, com a ajuda de seu primo, Everardo, subtraiu d...1457941203671946Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: ALE-RSDisciplina: Direito PenalTemas: PeculatoGaldino, estagiário da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, com a ajuda de seu primo, Everardo, subtraiu dois pacotes de folhas do gabinete em que trabalhava. Em relação ao caso apresentado, é correto afirmar que:ANão é possível a coautoria, pois apenas Galdino ostenta a especial qualidade exigida pelo tipo penal de peculato, qual seja, a condição de funcionário público.BAmbos respondem pelo crime de peculato em razão de Galdino ostentar a condição de funcionário público.CA doutrina e a jurisprudência são uníssonas no acolhimento do princípio da insignificância, dada a robusta condição econômica do Estado.DAmbos respondem por furto, em razão de não serem tecnicamente funcionários públicos.ETrata-se de crime culposo, portanto, a ação penal é pública condicionada à representação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203638982Direito PenalSobre o delito de homicídio, analise as assertivas abaixo:I. Se o agente comete o homicídio impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou...Questão 457941203639275Direito PenalO artigo 147 do Código Penal (CP) prevê, para o crime de ameaça, pena de um a seis meses ou multa. Em uma discussão no âmbito doméstico, José ameaçou ...Questão 457941203639291Direito PenalAssinale a alternativa que aponta entendimento jurisprudencial consolidado do STF no que diz respeito à falta de estabelecimento penal adequado para c...Questão 457941203643553Direito PenalUm guarda municipal, ao proceder a abordagem ao condutor de um veículo estacionado em local proibido, verificando a documentação apresentada, constato...Questão 457941203662395Direito PenalSobre os delitos contra a vida, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203702640Direito PenalCom fulcro na Lei nº 7.210/1984, que institui a Lei de Execuções Penais, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ...Questão 457941203729168Direito PenalDe acordo com o Código Penal, ficam sujeitos à lei brasileira, embora cometidos no estrangeiro, os crimes:I. Contra a vida ou a liberdade do President...Questão 457941203737783Direito Penal“O Supremo Tribunal Federal – STF marcou a conclusão do julgamento da ação protocolada para criminalizar o preconceito contra o público LGBT (lésbicas...Questão 457941203752612Direito PenalDe acordo com a referida Lei, a política pública que visa coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher far-se-á por meio de um conjunto art...Questão 457941203759591Direito PenalO funcionário público que, embora não tendo a posse do dinheiro, valor ou bem, o subtrai, ou concorre para que seja subtraído, em proveito próprio ou ...