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De acordo com o Código de Processo Civil, Lei nº 13.105/2015, assinale a alternativa INCORRETA.
Acerca das provas no processo civil, é correto afirmar que:
De acordo com o Código de Processo Civil, a tutela da evidência será concedida, independentemente da demonstração de perigo de dano ou de risco ao res...
Foi proposta ação de indenização em relação ao Município de Iraí/RS, em função de um acidente de trânsito envolvendo veículo de propriedade municipal....
De acordo com o disposto no Código de Processo Civil, assinale a alternativa INCORRETA.
Sobre as formas de intervenção de terceiros no processo civil, analise as assertivas abaixo:I. O incidente de desconsideração da personalidade jurídic...
Ajuizada demanda indenizatória sob o procedimento comum em relação a dois médicos, tendo o julgador, na decisão de saneamento e organização do process...
A decisão do julgador de primeiro grau que indefere a inicial por inépcia é atacável por:
Nas causas que dispensem a fase instrutória, o juiz, independentemente da citação do réu, julgará liminarmente improcedente o pedido que contrariar, E...
O Amicus Curiae foi inserido no Código de Processo Civil, Art. 138, com a edição da Lei nº 13.105/2015. Sobre o tema, analise as seguintes assertivas ...
De acordo com o Código de Processo Civil, NÃO há previsão expressa de suspensão do processo na seguinte hipótese: