Segundo o Plano de Carreira do Magistério do Município, a avaliação de desempenho será realizada:

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Aratiba/RS, em relação à Educação e à Cultura, analise as assertivas abaixo:I. Compete ao Município minis...

Conforme o Regimento Interno da Câmara Municipal de Uruguaiana, a Mesa, que é órgão de direção dos trabalhos da Câmara, compõe-se de um Presidente, um...

Conforme Lei Orgânica do Município de Santa Rosa e suas alterações, o Município organizará a ordem econômica e social, conciliando a liberdade de inic...

Maria é Servidora do Município de Imbé e está gestante. Ela sabe que será concedida uma licença, mediante exame médico. Com base no Regime Jurídico do...

Segundo as disposições do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Campo Bom, a vacância do cargo ocorre por, EXCETO:

Os adicionais de periculosidade e de penosidade, previsto no Regime Jurídico do Município de Maçambará, serão, respectivamente, de ______ e _____ por ...

De acordo com o art. 16 do referido Código, estão isentos da apresentação de projeto, devendo, entretanto, requerer licença, os seguintes serviços e o...

A Lei nº 6.055/2006, que dispõe sobre o Regime Jurídico e o Estatuto dos Servidores Públicos do município de São Leopoldo, em seu artigo 19, define qu...

Segundo o Art. 69, dentre as competências privativas da Câmara Municipal, está a de autorizar o Prefeito a ausentar-se do Município por mais de:

De acordo com o anexo I, da Lei Municipal nº 2020/2008, são atribuições do professor, EXCETO: