Os adicionais de periculosidade e de penosidade, previsto no Regime Jurídico do Município de Maçambará, serão, respectiv...

Com base no Estatuto dos Servidores Públicos de Candiota sobre a gratificação pelo exercício de atividades penosas, insalubres, perigosas e de difícil...

Sobre função gratificada e cargo em comissão, previstos no Regime Jurídico do Município, assinale a alternativa correta.

Com base na Lei Orgânica do Município de Cruz Alta, compete aos subprefeitos:I. Fiscalizar os servidores distritais.II. Atender as reclamações de part...

Segundo o Regime Jurídico dos Servidores do Município de Santa Rosa, analise as assertivas abaixo em relação à concessão e ao gozo de férias:I. As fér...

O Plano de Carreira do Magistério do Município de Rolante determina, em seu Art. 20, que não poderá ser promovido por merecimento o profissional do ma...

Cláudia, se aprovada e entrar em exercício no cargo de Auxiliar de Receptivo Turístico, ficará sujeita a estágio probatório por período de _____ meses...

Dentre outras, são penalidades disciplinares previstas na presente Lei para os funcionários públicos do Município de Triunfo:I. Cassação de aposentado...

O processo de dispensa do pessoal da Fundação Hospitalar Getúlio Vargas do Município de Sapucaia do Sul observará o encerramento de Contrato de:

A Lei Orgânica, ao tratar dos meios legais previstos para o Município de Sapucaia do Sul promover o desenvolvimento cultural da comunidade local, dete...

Com base no disposto no Art. 178, da Lei Municipal nº 64/1990 – Regime Jurídico dos Servidores do Município de Imbé, a pena de suspensão, que não exce...