Segundo o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Iraí/RS, para mudar de classe, o membro do magistério dev...

O Art. 2º da Lei Orgânica do Município de Três de Maio estabelece que são poderes do Município o Legislativo e o Executivo, ______________ e _________...

De acordo com os termos do Regime Jurídico dos Servidores Estatutários do Município de Panambi, Lei Complementar nº 13/2019, se não ocorrer a posse e ...

De acordo com a Lei Orgânica Do Município, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.I. São poderes do município, independentes e ...

Tomando por base as disposições trazidas pela Lei Orgânica do Município de Esteio e suas emendas, perderá o mandato o vereador que, EXCETO:

De acordo com a Lei Municipal nº 1.502/1991, que reorganiza o quadro dos servidores do Município de Flores da Cunha, analise as assertivas abaixo, ass...

Conforme Lei Orgânica do Município de Esteio/RS, são símbolos do Município, representativos de sua cultura, sua história e de sua tradição:

Com base nas definições do Art. 2º do Código e Obras do Município de Tuparendi, analise as seguintes assertivas, assinalando C, se corretas, ou I, se ...

Conforme o Art. 20 da Lei complementar nº 013/2019 do Município de Panambi, o retorno do servidor efetivo e estável ao cargo no qual se encontrava inv...

De acordo com o art. 21, do referido Regime, ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio prob...

Segundo o Art. 5º, o Sistema Municipal de Ensino é próprio e compreende os seguintes níveis de ensino:I. Educação infantil.II. Ensino fundamental.III....