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Com base no Plano de Carreira do Município de Cruz Alta, assinale a alternativa correta.
Em relação ao imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), assinale a alternativa INCORRETA.
Sobre a fiscalização e as penalidades dispostas na Lei nº 681/1982, que dispõe sobre loteamentos, analise as assertivas abaixo:I. Constatada a infraçã...
De acordo com o Regime Jurídico do Município, só poderá ser investido em cargo público quem satisfazer os seguintes requisitos:I. Ter completado dezoi...
Conforme estabelece o Art. 39 da Lei Complementar nº 13/2019 do Município de Panambi, em caso de extinto o cargo, o servidor estável que nele estiver ...
De acordo com o Art. 188 da Lei Complementar nº 13/2019 do Município de Panambi, são deveres do servidor, EXCETO:
Em cumprimento às disposições da referida Lei, o Município de Estância Velha promoverá programas de interesse social destinados a facilitar o acesso d...
Os recursos destinados ao PREVIROSA serão previstos de acordo com a finalidade do instituto. O produto da arrecadação das contribuições de caráter com...
Mauro é servidor público estável do Município de Vacaria e, por estar sendo investigado, teve suspensão preventiva decretada pela autoridade competent...
Na Lei Orgânica Municipal de Imbé, é assegurado aos servidores municipais ocupantes de cargos públicos os seguintes direitos, EXCETO:
Maria de Lourdes é servidora do munícipio de Nova Petrópolis, no cargo de professor, desde 2010. Recentemente, ela obteve a promoção da Classe A para ...