Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203673500A Lei Orgânica do Município de Santa Rosa prevê que o número de cargos de confiança NÃO poderá ultrapassar qual porcenta...1457941203673500Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Santa Rosa - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Normas Municipais de Santa RosaA Lei Orgânica do Município de Santa Rosa prevê que o número de cargos de confiança NÃO poderá ultrapassar qual porcentagem de servidores municipais ativos?A3,5%.B4,5%.C5,5%.D6,5%.E7,5%.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203634367Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre o Plano de Carreira do Legislativo disposto pela Lei Complementar nº 46/2025, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, s...Questão 457941203686806Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com fundamento na Lei Orgânica do Município de Palmeira das Missões, todo o habitante do Município tem direito à/a:Questão 457941203692296Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Art. 14, do Plano de Carreira do Magistério do Município de Nova Candelária, fica prejudicado o merecimento, acarretando a interrupção da co...Questão 457941203701811Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Art. 11 do Plano de Carreira e a sistemática remuneratória do Município de Panambi, é prejudicado o merecimento, acarretando a interrupção d...Questão 457941203733389Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Regime Jurídico do Município de Coronel Bicaco entende que servidor público é a pessoa legalmente _________________ em cargo público.Assinale a alte...Questão 457941203736289Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Executivo Municipal promoverá treinamentos periódicos para os seus servidores, a fim de melhor capacitá-los para o desempenho de suas funções, visan...Questão 457941203737912Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica, com quais entes públicos o Município pode celebrar convênios para a execução de suas leis, serviços e decisões?Questão 457941203763757Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a referida Lei, é objetivo do Plano de Desenvolvimento Municipal (PDDM) ordenar o pleno das funções sociais da propriedade e o uso socialment...Questão 457941203765909Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base nas disposições que tratam sobre a promoção no quadro dos cargos de provimento efetivo na referida Lei, analise as seguintes assertivas:I. Ca...Questão 457941203767202Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Mauren, servidora pública do Município de Tupandi, no cargo de Auxiliar de Educação Infantil, desde 2003, após concluir sua graduação, decidiu realiza...