Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203733389O Regime Jurídico do Município de Coronel Bicaco entende que servidor público é a pessoa legalmente _________________ em...1457941203733389Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Coronel Bicaco - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Coronel BicacoO Regime Jurídico do Município de Coronel Bicaco entende que servidor público é a pessoa legalmente _________________ em cargo público.Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.AinstauradaBapresentadaCinvestidaDdeclaradaEintituladaResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203646386Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme o Estatuto dos Servidores Públicos de Candiota, “A gratificação de função e a função gratificada serão percebidas de forma ______________ ao ...Questão 457941203648433Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Concurso público é o processo desenvolvido com o objetivo de selecionar candidatos à nomeação em cargos de provimento efetivo, constituindo-se de prov...Questão 457941203655238Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Plano de Cargos e Vencimentos do Município de Cruz Alta prevê gratificação por escolaridade em algumas hipóteses. Sobre o tema, analise as assertiva...Questão 457941203660051Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Porto Alegre estabelece regras acerca do exercício do direito de petição ao funcionário público. ...Questão 457941203665588Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme o Art. 141 do Código Tributário Municipal, o procedimento de apuração e inscrição da Dívida Ativa será realizado pelo(a):Questão 457941203680384Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Cedência é o ato através do qual o prefeito municipal coloca o servidor público à disposição de órgãos ou entidades públicas ou privadas sem fins lucr...Questão 457941203689916Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica de São João do Polêsine, em dia e horário estabelecidos no Regimento Interno, a Câmara Municipal, independentemente de co...Questão 457941203750602Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O mandato dos membros do Conselho Curador da Fundação de Saúde de Sapucaia do Sul terá duração de __________ anos, podendo ser renovado por iguais per...Questão 457941203763193Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o § 1º, do Art. 54, da referida Lei Orgânica, exercerá as funções de Prefeito de Nova Bassano, nos casos de impedimentos do Prefeito e do Vice...Questão 457941203770531Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Lourdes é servidora ativa do Município de Camaquã e, para o próximo Natal, gostaria de pegar na empresa de correios da cidade uma carta que crianças c...