Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941203678263Conforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, se, decorridos dez dias da data fixada para a posse, o Governado...1457941203678263Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Rondinha - RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Constituição Estadual do Rio Grande do SulConforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, se, decorridos dez dias da data fixada para a posse, o Governador e o Vice-Governador, salvo motivo de força maior, não tiverem assumido o cargo, este será declarado vago pela:AProcuradoria-Geral do Estado.BCorregedoria-Geral.CComissão de Constituição e Justiça.DAssembleia Legislativa.ESecretaria de Estado da Administração do Rio Grande do Sul.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203638103Legislação EstadualEm relação à Lei nº 12.087/2023, que institui a Política Estadual para o Manejo Sustentável, Plantio, Extração, Consumo, Comercialização e Transformaç...Questão 457941203658077Legislação EstadualSobre o regime dos servidores públicos civis do Estado do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa correta:Questão 457941203665069Legislação EstadualConforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, integram a administração indireta:Questão 457941203681374Legislação EstadualOs serviços públicos de água e esgoto, objetos do Regulamento do SIMAE, serão prestados com base nos seguintes princípios fundamentais, EXCETO:Questão 457941203687533Legislação EstadualCom base na Lei Estadual nº 13.694/2011, que instituiu o Estatuto Estadual da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa, analise as segui...Questão 457941203696852Legislação EstadualConforme o Código de Posturas de Coronel Pilar, os cemitérios devem ser estabelecidos em ____________, isentos de inundações e ____________ de nascent...Questão 457941203706341Legislação EstadualSegundo os termos da Constituição Estadual do Estado de São Paulo, o(a) ______________ prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que decla...Questão 457941203707020Legislação EstadualCom referência na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo:I. A data magna, feriado no Estado, é o dia 25 de dezembro....Questão 457941203714147Legislação EstadualA Lei nº 13.320/2009 consolida a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado do Rio Grande do Sul. Em relação às isenções e aos benefícios,...Questão 457941203743241Legislação EstadualConsidere as seguintes assertivas sobre o Decreto Estadual nº 53.927/2018, que dispõe sobre o compartilhamento de dados na administração pública estad...