Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203679442De acordo com Lei Orgânica de Porto Alegre, é INCORRETO afirmar que o Município será administrado com base no compromiss...1457941203679442Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Porto Alegre - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Porto AlegreDe acordo com Lei Orgânica de Porto Alegre, é INCORRETO afirmar que o Município será administrado com base no compromisso fundamental da:ASigilosidade de seus atos.BParticipação popular nas decisões.CMoralidade administrativa.DPrestação integrada dos serviços públicos.EDescentralização político-administrativa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203643300Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando as disposições do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Gravataí, analise as assertivas abaixo:I. A quitação eleito...Questão 457941203697329Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos de São João da Urtiga, para ingresso no serviço público municipal é requisito básico, se do se...Questão 457941203728282Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores do Município de Imbé, o deslocamento do servidor para outra repartição, atendendo ao seu pedido e a con...Questão 457941203731036Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em relação à estabilidade, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) O servidor estável só perderá o cargo em vir...Questão 457941203732192Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Orgânica do Município, a autonomia do Município se expressa:I. No ato de recusar fé aos documentos públicos.II. Pela eleição direta dos...Questão 457941203732818Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Municipal de Água Santa nº 1.176/2011, as especificações de cada categoria funcional deverão conter:I. A denominação da categoria funcio...Questão 457941203742667Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A organização do quadro de pessoal do Município Eldorado do Sul, por força da presente Lei, fica assim constituída:I. Quadro Permanente de Cargos.II. ...Questão 457941203743972Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a referenciada Lei, ao entrar em exercício, o servidor nomeado para o cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório, durant...Questão 457941203754739Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Analise as assertivas abaixo quanto à celebração de convênios entre Nova Alvorada, União, Estado, demais Municípios, entidades e instituições:I. Neces...Questão 457941203755366Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O processo legislativo NÃO compreende a elaboração de: