Com base na Lei nº 14.129/2021, assinale a alternativa INCORRETA.

Durante uma atividade de extensão, um docente do curso técnico em Proteção e Defesa Civil realiza uma oficina em uma comunidade localizada em área sus...

De acordo com o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, assinale a alternativa INCORRETA.

De acordo com a Lei nº 12.527/2011 (conhecida como Lei de Acesso à Informação), analise as assertivas abaixo:I. Subordinam-se ao regime da referida Le...

A Lei nº 8.958/1994 dispõe sobre as relações entre as Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) e as Instituições de Pesquisa Científica e Tecno...

Com base no Estatuto Nacional de Igualdade Racial, Lei nº 12.288/2010, os moradores das comunidades de remanescentes de quilombos serão beneficiários ...

Leia o seguinte trecho, publicado no GaúchaZH, em 29/11/2023: “A separação conjugal nem sempre é algo fácil, pelo contrário, pode ser traumática para ...

Qual a base legal, além do Código Penal Brasileiro, para a atuação do Guarda Municipal que constatar que uma pessoa está vendendo substância tóxica en...

De acordo com a Lei nº 12.288/2010 (Estatuto da Igualdade Racial), “toda situação injustificada de diferenciação de acesso e fruição de bens, serviços...

Em relação à notícia publicada e as penas disciplinares aplicáveis pelos Conselhos Regionais aos seus membros, poderá ser aberto um processo que poder...

Segundo o Estatuto da UNIPAMPA, em seu Art. 53, os recursos financeiros da Universidade NÃO serão provenientes de: