Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941203753662Segundo o Estatuto da UNIPAMPA, em seu Art. 53, os recursos financeiros da Universidade NÃO serão provenientes de:1457941203753662Ano: 2016Banca: FUNDATECOrganização: UNIPAMPADisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação de Instituições Federais de Ensino SuperiorSegundo o Estatuto da UNIPAMPA, em seu Art. 53, os recursos financeiros da Universidade NÃO serão provenientes de:ADotação consignada no orçamento da União.BAuxílios e subvenções que lhe venham a ser concedido por quaisquer entidades públicas ou particulares.CDoações e contribuições de qualquer pessoa física ou jurídica.DOs saldos dos exercícios financeiros transferidos para a conta patrimonial.EReceitas provenientes da remuneração por serviços prestados pela Universidade a entidades públicas ou particulares.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203632555Legislação FederalNo contexto da comunicação institucional no setor público, a Lei de Acesso à Informação e a Lei Geral de Proteção de Dados estabelecem princípios que ...Questão 457941203636493Legislação FederalA Lei Federal nº 12.846/2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administr...Questão 457941203648680Legislação FederalSobre direito autoral, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) Direitos do autor são aqueles atribuídos aos cri...Questão 457941203654956Legislação FederalCom base no Estatuto Nacional da Igualdade Racial, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) O Estado assegurará ...Questão 457941203655808Legislação FederalDe acordo com o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, a população negra tem direito a participar de atividades educacionais, culturais, esportivas e ...Questão 457941203680348Legislação FederalCom base na Lei nº 12.007/2009, que dispõe sobre a emissão de declaração de quitação anual de débitos, caso o consumidor não tenha utilizado os serviç...Questão 457941203683678Legislação FederalSobre a ação constitucional de mandado de segurança, sua normativa constitucional, infraconstitucional e entendimentos jurisprudenciais pertinentes, a...Questão 457941203684347Legislação FederalAssinale a alternativa INCORRETA acerca da Lei nº 12.288/2010, Estatuto da Igualdade Racial.Questão 457941203723501Legislação FederalDe acordo com o Manual de Processamento de Roupas de Serviços de Saúde: Prevenção e Controle de Riscos, são equipamentos de proteção individual utiliz...Questão 457941203737458Legislação FederalQuanto à gestão de acervos dos museus, assinale a alternativa INCORRETA.