Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203679829De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Novo Cabrais, são requisitos básicos para ingres...1457941203679829Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Novo Cabrais - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Novo Cabrais, são requisitos básicos para ingresso no serviço público municipal, EXCETO:ATer no mínimo 21 anos de idade.BEstar quite com as obrigações eleitorais.CPossuir boa saúde física e mental, comprovada mediante exame médico.DSer brasileiro.EEstar quite com as obrigações militares.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203666406Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Art. 20 do Código Tributário Municipal estabelece que: ”O Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana será lançado, ________________, ten...Questão 457941203673665Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O art. 22 da referida Lei dispõe que a jornada de trabalho do professor, em função docente, inclui uma parte de horas-aula e uma parte de horas-ativid...Questão 457941203702237Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Referente à Lei Orgânica do Município de Fagundes Varela, analise as assertivas abaixo:I. Ao Município é vedado criar distinções entre brasileiros ou ...Questão 457941203711713Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei complementar nº 95/2013, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta sobre os requisitos básicos para a investid...Questão 457941203717766Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para os efeitos de benefício previdenciário, de acordo com a Lei Orgânica do Município de São Martinho, no caso de afastamento, os valores serão deter...Questão 457941203741254Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme estabelecido no Art. 99, não será concedida a licença para tratar de interesse particular ao servidor nomeado, removido ou transferido, antes...Questão 457941203755604Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A referida Lei, ao versar sobre o treinamento, determina que a promoção de treinamentos para os servidores, sempre que verificada a necessidade de mel...Questão 457941203759479Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em caso de impedimento do Prefeito e do Vice-Prefeito, ou vacância dos respectivos cargos, será chamado, ao exercício do cargo de Prefeito, o Presiden...Questão 457941203763644Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando a Lei Orgânica Municipal, o Decreto, ato administrativo de competência do Prefeito, será expedido para:Questão 457941203769146Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)No Capítulo VI, que trata do Recrutamento e da Seleção, o Art. nº 23 estabelece que, na distribuição das turmas e em relação aos professores, serão ob...