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De acordo com o Código de Posturas de Braga, todas as exumações dependem de:
Qual dos seguintes órgãos é responsável pela formulação e implementação da Política do Meio Ambiente Municipal na cidade de Carlos Barbosa/RS?
Segundo as disposições do Regime Jurídico dos Servidores do Município de Água Santa, o funcionário estável terá direito a perceber um avanço a cada __...
Em 2017, o pai de Letícia faleceu e ela precisou se ausentar do serviço nessa ocasião. De acordo com a Lei nº 2.912/2011, Letícia pode se ausentar, se...
A Câmara de Vereadores reunir-se-á, anualmente, na circunscrição do Município, independentemente de convocação, de _____________________ e de ________...
Como é denominado o conjunto de Instituições Escolares e de órgãos que realizam atividades educacionais sob a ação administrativa do Município e a coo...
Conforme a referida Lei, a reversão far-se-á no mesmo cargo ou no cargo resultante de sua:
O Art. 75 do referido Regime estabelece que ao servidor que, por determinação da autoridade competente, se deslocar eventual ou transitoriamente do Mu...
Edson, após julgado e reservado a ele o direito de ampla defesa conforme previsto em Lei, foi considerado culpado por crime contra a administração púb...
Dominique Silva é candidato a Vereador pelo Partido X. Em sua campanha, faz promessas que, considerando o disposto na Lei, não poderá cumprir, pois nã...
De acordo com o plano de Carreira do Magistério, a sua profissionalização obedece a alguns critérios. Com base nisso, relacione a Coluna 1 à Coluna 2....