Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203680260Com base na Lei Orgânica de Quatro Irmãos, as contas do Município ficarão à disposição de qualquer contribuinte, a parti...1457941203680260Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Quatro Irmãos - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Quatro IrmãosCom base na Lei Orgânica de Quatro Irmãos, as contas do Município ficarão à disposição de qualquer contribuinte, a partir da data da remessa das mesmas ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, pelo prazo de quantos dias?A15 (quinze).B30 (trinta).C60 (sessenta).D90 (noventa).E100 (cem).ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203681238Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com fundamento no texto do Regime Jurídico Estatutário dos Servidores Públicos de Novo Hamburgo, os cargos de provimento efetivo integram o quadro de ...Questão 457941203705654Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em cumprimento das previsões da Lei Orgânica do Município de Capão da Canoa, os acréscimos pecuniários percebidos por servidor público não serão compu...Questão 457941203716087Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Art. 49 do Regime Jurídico do Município do Município de Coronel Bicaco estabelece que se tornará sem efeito a designação do servidor que não entrar ...Questão 457941203723838Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores do Município de Imbé, a pena disciplinar de demissão simples implica na(no):Questão 457941203726352Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Simba é servidor estável no Município de Imbé e foi afastado para apuração de falta a ele imputada. De acordo com o Art. 187 do Regime Jurídico dos Se...Questão 457941203731217Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Quaraí, são direitos constitucionais da cidadania:I. A livre organização política para a soberania.II. A ...Questão 457941203753918Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para criação de comissão parlamentar de inquérito sobre fato determinado, nos termos do Regimento Interno, o requerimento deve partir de, no mínimo, q...Questão 457941203755890Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base na referida Lei, no que diz respeito à suspensão preventiva, a autoridade competente poderá determinar a suspensão preventiva do servidor do ...Questão 457941203759376Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Os servidores do Município de Ibiaçá, além do vencimento poderão receber as seguintes vantagens, EXCETO:Questão 457941203765517Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Recentemente, Maurício concluiu um curso profissionalizante de pedreiro e seu sonho é ser servidor público no munícipio de Gramado. Conforme o Estatut...