De acordo com os termos da Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, o controle externo, a cargo da Assembleia Legisla...

Segundo o Estatuto Estadual da Igualdade Racial, serão instituídas ________________ de incentivo à pesquisa do processo de saúde e doença da população...

Conforme o Estatuto Estadual de Igualdade Racial, Lei nº 13.694/2011, poderão ser priorizadas pelo Poder Público iniciativas que visem à inclusão de m...

Leia a seguinte reportagem, publicada no site da Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul: Nesse contexto, o público ao qual é destinado o benefício...

Tendo por base a Organização dos Poderes, de acordo com a Constituição Estadual do Estado do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa correta acerca ...

Com referência na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo:I. O Estado desenvolverá políticas e programas de assistênc...

Segundo o Decreto nº 46.534/2009, que dispõe sobre o Regimento Disciplinar Penitenciário do Estado do Rio Grande do Sul, serão consideradas faltas de ...

A inclusão no Sistema IPE Saúde é _________________, observados os procedimentos previstos na Lei Complementar nº 15.145/2018 e nos regulamentos. Não ...

Dentre os Estados brasileiros, o do Rio Grande do Sul tem uma importante representatividade principalmente na produção de grãos e, de acordo com a Con...

No início de seu mandato, o vereador X salientou que, em obediência à Constituição Federal, a Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 13.694/2011 afirma ...

A Constituição Estadual poderá ser emendada mediante proposta, EXCETO: