Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203680933De acordo com a Lei Orgânica de Espumoso, o Município poderá dividir-se em Distritos, para fins administrativos, e o dis...1457941203680933Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Espumso - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Orgânica Municipal de EspumosoDe acordo com a Lei Orgânica de Espumoso, o Município poderá dividir-se em Distritos, para fins administrativos, e o distrito terá o nome da respectiva sede, podendo ser alterado por:AReferendo.BVotação na Câmara.CPlebiscito.DIndicação do Prefeito.EAssembleia geral.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203689224Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base no Estatuto dos Funcionários Públicos de Porto Alegre, analise as assertivas abaixo:I. Para ingresso no serviço público municipal, o requisit...Questão 457941203690628Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Orgânica de São João da Urtiga, a criação e organização de distritos do município é competência de:Questão 457941203692428Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Art. 69 do Regime Jurídico dos Servidores do Município de André da Rocha estabelece que constituem gratificações e adicionais dos servidores municip...Questão 457941203715578Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando o teor da Lei nº 1.616/2004, que institui o Código de Posturas do Município de Caçapava do Sul e dá outras providências, bem como suas po...Questão 457941203725655Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para os efeitos do Estatuto dos Servidores do Município de Chuí, analise as formas de provimento e assinale NP, para as não previstas, ou P, para as p...Questão 457941203728327Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Art 10 do Plano Municipal de Educação do Município de Três Palmeiras estabelece que o _______________________________ coordenado pela União, em cola...Questão 457941203735240Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para os efeitos do Regime Jurídico do Município de Vila Lângaro, o servidor municipal detentor de cargo de provimento efetivo, que ingressar no serviç...Questão 457941203755311Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Sistema Tributário do Município de Viamão é regulado pela Lei Orgânica Municipal e também pelo disposto na:I. Constituição Federal.II. Constituição ...Questão 457941203765364Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Art. 64 da referida Lei determina competência à Câmara Municipal para legislar sobre assuntos de interesse local, suplementar à legislação federal e...Questão 457941203767468Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Na Lei Orgânica do Município de Uruguaiana, em seu capítulo sobre a Educação, são previstas algumas obrigações, dentre elas:I. Na área rural, para cad...