Para os efeitos do Estatuto dos Servidores do Município de Chuí, analise as formas de provimento e assinale NP, para as ...

Sobre o instituto da reversão, previsto no Regime Jurídico do Município, assinale a alternativa correta.

O Regime Jurídico dos Servidores do Município de Venâncio Aires prevê a concessão de licença por motivo de doença em pessoa da família para os seguint...

Em relação à jornada de trabalho, com base no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Passo do Sobrado, analise as assertivas abaixo e...

Segundo o Art. 167 do Regime Jurídico dos Servidores Municipais de Panambi, os servidores investidos em cargos efetivos, cuja carga-horária seja igual...

Segundo o Art. 18, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Campo Bom, o servidor será nomeado segundo a ordem de classificação no concurso, ...

Conforme Art. 205 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Três Palmeiras, o Dia do Servidor Público será comemorado em qual dia e m...

De acordo com o Art. 4º do Código de Posturas Municipais de Esteio, não é diretamente punível por infração:I. O absolutamente incapaz.II. A ofensa fís...

O regime previdenciário, para os servidores do Município de Sapucaia do Sul, corresponderá os benefícios, quanto aos dependentes, de pensão por morte ...

O Município de Camaquã, dotado de autonomia política, administrativa e financeira, reger-se-á pela Lei _____________ e pela legislação que adotar, obs...

Segundo o Art. 3º, a carreira do Magistério Público do Município prevê em seus princípios básicos, período reservado a ________, ________ e ________, ...