O regime previdenciário, para os servidores do Município de Sapucaia do Sul, corresponderá os benefícios, quanto aos dep...

Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Passo do Sobrado, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F...

Com base no disposto no Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Cruz Alta, a respeito da ajuda de custo, analise as a...

Conforme a Lei Orgânica do Município de Bagé, o Município, como entidade autônoma e básica da Federação, garantirá vida digna aos seus moradores, admi...

Conforme a Lei Orgânica do Município de Santa Rosa, é de competência administrativa comum do Município, do Estado e da União, observada a lei compleme...

Relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando os conceitos apresentados pela Lei nº 3.491/2013, que dispõe sobre a reestruturação do Programa de Atenção...

A Carreira do Magistério Público Municipal é integrada pelo cargo de provimento efetivo de Professor e estruturada em:I. Níveis.II. Classes.III. Triên...

A imunidade da cobrança das taxas elencadas no Código Tributário do Município de Capão da Canoa e da contribuição de melhoria, deferida no Art. 215-A ...

Com base no disposto no art. 34, do referido Código, assinale a alternativa cujo bem público municipal NÃO é de uso comum do povo.

Quanto aos regramentos aplicados aos servidores públicos municipais, assinale a alternativa INCORRETA.

No Capítulo VI, que trata do Recrutamento e da Seleção, o Art. nº 23 estabelece que, na distribuição das turmas e em relação aos professores, serão ob...