Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203727436A Carreira do Magistério Público Municipal é integrada pelo cargo de provimento efetivo de Professor e estruturada em:I....1457941203727436Ano: 2020Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Estância Velha - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Estância Velha | Lei nº 1.041/1990 - Regime Jurídico MunicipalA Carreira do Magistério Público Municipal é integrada pelo cargo de provimento efetivo de Professor e estruturada em:I. Níveis.II. Classes.III. Triênios e padrões (merecimento).Quais estão corretas?AApenas I.BApenas III.CApenas I e II.DI, II e III.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203634138Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base no art. 18, as intimações para cumprimento de disposições do Código devem ser emitidasQuestão 457941203643882Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre as férias, é correto afirmar que:Questão 457941203646915Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Maria levou sua certidão de nascimento à Prefeitura Municipal de Porto Mauá para fazer um cadastro. O atendente disse que não poderia aceitar o docume...Questão 457941203688146Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Código Municipal de Meio Ambiente de Bom Retiro do Sul, constatada a irregularidade, o Auto de Infração será lavrado pela autoridade a...Questão 457941203722763Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base nas disposições da Lei Municipal nº 1.424/2013, que dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas, o Plano de Carreira, a remuneração do...Questão 457941203724586Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com as disposições do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Campo Bom, no caso de adoção ou obtenção judicial de guarda de criança ...Questão 457941203729366Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Art. 39 da Lei Orgânica do Município de Capão da Canoa estabelece que são objeto de deliberação da Câmara Municipal, na forma do Regimento Interno, ...Questão 457941203734413Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Faxinal do Soturno, em todo o processo de avaliação para fins de estágio probatório,...Questão 457941203755745Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O ensino nas escolas públicas municipais será ministrado com pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas...Questão 457941203764082Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei nº 013/1993, Merecimento é a demonstração positiva do servidor no exercício do seu cargo, que se evidencia pelo desempenho de forma efi...