Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203680935Segundo o descrito no Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Espumoso, desde que seja feita a comprovação da incompa...1457941203680935Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Espumso - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de EspumosoSegundo o descrito no Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Espumoso, desde que seja feita a comprovação da incompatibilidade, às pessoas portadoras de deficiência é facultado o(a):AAumento salarial individualizado.BNão cumprimento das atribuições do cargo.CRedução da jornada externa de trabalho.DRedução da carga horária de trabalho semanal.EAumento das horas extras mensais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203642933Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme dispõe o artigo 4º da Lei Municipal nº 6.536/2019, são direitos de toda pessoa, natural ou jurídica, essenciais para o desenvolvimento e o cr...Questão 457941203662305Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Regime Jurídico dos Servidores Público do Município de Araricá/RS (Lei Municipal nº 901/2010) dispõe que a __________________ é a instituída por lei...Questão 457941203668347Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em relação ao Regime Jurídico dos Servidores do Município de Venâncio Aires, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsa...Questão 457941203705654Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em cumprimento das previsões da Lei Orgânica do Município de Capão da Canoa, os acréscimos pecuniários percebidos por servidor público não serão compu...Questão 457941203717619Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de Candelária trata da hipótese de concessões, ou seja, quando, sem qualquer prejuízo, poderá o se...Questão 457941203722535Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Art. 92 do Código de Posturas do Município de Panambi estabelece que é proibido dificultar o trânsito ou molestar pedestres, entre outros casos, atr...Questão 457941203732697Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei nº 2.912/2011, à família do servidor ocupante de cargo efetivo com renda igual ou menor à fixada pela legislação federal para a co...Questão 457941203740967Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Como Gabriela irá morar com sua madrinha, quando servidora pública, ela pretende passar suas férias com os pais. Conforme a Lei nº 2.912/2011, para qu...Questão 457941203753692Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)É dever do Município garantir o ensino fundamental, público e obrigatório, tendo como um dos seus princípios a igualdade de condições para o acesso e ...Questão 457941203770531Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Lourdes é servidora ativa do Município de Camaquã e, para o próximo Natal, gostaria de pegar na empresa de correios da cidade uma carta que crianças c...