Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203681035Segundo a Constituição Federal, quando uma pessoa é ameaçada de ter a liberdade de locomoção restringida de maneira ileg...1457941203681035Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Espumso - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Habeas Corpus ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, quando uma pessoa é ameaçada de ter a liberdade de locomoção restringida de maneira ilegal terá direito a:AAlvará de segurança.BHabeas data.CAção popular.DHabeas corpus.EAção penal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203632463Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal, são elaborados(as) pelo processo legislativo estadual:Questão 457941203652227Direito ConstitucionalSobre a organização dos poderes prevista na Constituição Federal de 1988, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.I. O Poder Leg...Questão 457941203660407Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, os partidos políticos, após adquirirem personalidade jurídica, na forma da lei civil, registrarão seus e...Questão 457941203679781Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, analise as assertivas abaixo e assinale a resposta correta.I. Compete privativamente à União legislar so...Questão 457941203686281Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, o plano nacional de educação, por meio de ações integradas dos poderes públicos das diferentes esferas federativ...Questão 457941203702356Direito ConstitucionalRelacione a Coluna 1 à Coluna 2, fazendo a correta associação conforme prescrito no Título I da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988...Questão 457941203721528Direito ConstitucionalReferentemente às normas sobre nacionalidade dispostas na Constituição Federal de 1988, é INCORRETO afirmar que:Questão 457941203728450Direito ConstitucionalConforme o Art. 4º da Constituição Federal de 1988, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípi...Questão 457941203746737Direito ConstitucionalO Art. 14 estabelece, que a idade mínima de vinte um anos é exigida como uma das condições de elegibilidade para os seguintes cargos, EXCETO:Questão 457941203768292Direito ConstitucionalAo julgar a ação direta de inconstitucionalidade em que se questionava a (in)constitucionalidade de lei determinando a fixação de cotas raciais em Uni...