Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941203681084Nos termos da nova Lei de Licitações e Contratos, a contratação de profissional do setor artístico, desde que consagrado...1457941203681084Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Quatro Irmãos - RSDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Inexigibilidade de LicitaçãoNos termos da nova Lei de Licitações e Contratos, a contratação de profissional do setor artístico, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública, ocorre mediante:ADispensa de licitação.BInexigibilidade de licitação.CLicitação na modalidade Concorrência.DLicitação na modalidade Concurso.ELicitação na modalidade Pregão, eletrônico ou presencial.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203633007Direito AdministrativoA Lei nº 8.429/1992, conhecida como Lei de Improbidade Administrativa, disciplina os atos de agentes públicos que causem enriquecimento ilícito, preju...Questão 457941203646744Direito AdministrativoUma das novidades da Lei nº 14.133/2021 é a modalidade de Licitação Diálogo Competitivo. Sobre essa modalidade, analise as assertivas abaixo:I. Os cri...Questão 457941203672028Direito AdministrativoConforme a Lei nº 8.987/1995, que dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos, previsto no art. 175 da Constituiç...Questão 457941203679845Direito AdministrativoSobre o exercício dos poderes administrativos, assinale a alternativa INCORRETA, à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo ...Questão 457941203697956Direito AdministrativoAssinale a alternativa que contém os princípios fundamentais da Administração Pública.Questão 457941203707214Direito AdministrativoRelacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando os atos de improbidade apresentados na Lei de Improbidade Administrativa (Lei Federal nº 8.429/1992) às su...Questão 457941203743753Direito AdministrativoO capítulo V da Lei Complementar nº 271/2017 trata das audiências públicas, instituto de participação popular aberta a indivíduos e a grupos sociais d...Questão 457941203749994Direito AdministrativoConstitui crime a representação por ato de improbidade contra agente público ou terceiro beneficiário, quando o autor da denúncia o sabe inocente. Nes...Questão 457941203750161Direito AdministrativoO artigo 27 da Lei nº 8.666/1993 trata da habilitação nas licitações. Quanto à documentação exclusiva exigida aos interessados, tem-se, EXCETO:Questão 457941203762102Direito AdministrativoDe acordo com o caso apresentado e o que foi descrito na questão anterior, analise as seguintes assertivas:I. Josué será efetivado em cargo de igual p...